Ilhabela, 06 de abril de 2015
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhabela Antonio Luiz Colucci
Como em nossa última Carta Aberta, veiculada em data de 20/1/15,
novamente escrevemos desta forma, por entendermos tais assuntos serem de
interesse público. Não possuímos interesse em criar qualquer confronto
ou confusão, mas as coisas que ocorrem conosco são realmente de
interesse público.
Sabemos que o senhor deseja fazer o melhor para Ilhabela, assim como nós também queremos.
Importante consignar que:
O DPNY BEACH HOTEL & SPA é o maior empregador particular
com sede neste município, com 79 quartos, R$ 27.800.000,00 de Receitas
por ano em Hotelaria e 175 colaboradores registrados durante o ano
inteiro; o maior pagador particular de impostos municipais, com sede em
Ilhabela; e, o maior investidor particular dos últimos 10 anos em
Ilhabela.
Entendemos que existem diferentes pontos de vista, seja de Vossa Excelência, nosso ou de terceiros.
Nós lemos uma matéria veiculada em 10/3/15, no Jornal o Estado de São
Paulo, onde Vossa Excelência atribui as denúncias do caso da construção
do Centro de Convenções de Ilhabela à motivação política. Acreditamos que o povo brasileiro sabe mais a cada dia que todo mundo sofre com posições políticas egoístas e até criminosas.
Com relação a DPNY: Como é de conhecimento de Vossa Excelência e de
grande parte da sociedade, a DPNY tem sofrido, sobremaneira, nos últimos
15 anos aqui em Ilhabela, com absurdas dificuldades.
Todo o investimento realizado em Ilhabela pertence a minha empresa
Napirei Vermoegensverwaltung GmbH em Hannover, Alemanha, fruto de um
trabalho árduo de muitos anos com grande sucesso na Europa e com a venda
de minha empresa Medicom Pharma GmbH, com todos os impostos pagos na
Europa e investimentos corretamente declarados no Brasil.
Nossos pontos atuais para com a PMI: Dia 2/3/15, recebemos uma
notificação da Secretaria de Assuntos Jurídicos, subscrita pelo nobre
Procurador Dr. Everton Lucas Tupinambá Resende, informando-nos da
necessidade de desocupação do espaço náutico localizado no acesso
público da praia do Curral. Motivação política? Motivação
ideológica? Para um espaço cultural? Os senhores também querem iniciar
festas na praia do Curral agora? Não se objetiva mais turistas com
qualidade? Estes turistas desejam natureza, ótima gastronomia e paz.
Ilhabela já possui mais lugares de festas, espaços e shows públicos do
que minha cidade natal, com 500.000 habitantes! Ou desejam criar um
local para um número aproximado de 3 pescadores do bairro Curral?
Por que os senhores não concentram os pescadores na praia do Veloso
onde possui excelentes condições de mar, numa praia localizada há apenas
5 minutos a pé da praia do Curral! Anterior a qualquer ato de
cancelamento da permissão de uso por parte desta empresa com relação ao
espaço náutico de 25m2, utilizado por esta empresa, necessário se faz um
diálogo conosco. E temos, há alguns meses, tentado marcar um horário de
reunião com Vossa Excelência. Nós estamos sempre prontos a colaborar com o município, como vimos fazendo há 15 anos.
Permanentemente sofremos com boatos e intenções negativas. Nunca é
demais lembrar que possuímos todas as licenças (municipal e federal)
para funcionamento de todo o nosso empreendimento hoteleiro, incluindo o
nosso clube de praia. E se assim não fosse, jamais teríamos investido
todos os recursos que foram injetados neste município.
Há anos, por diversas vezes temos reclamado junto a Prefeitura de
Ilhabela da situação do Bairro Curral de maneira geral, pois não
verificamos investimentos e fiscalizações por parte do poder público
municipal, especialmente no tocante a saída de água do Bairro Bexiga, e
temos documentado todas as nossas solicitações junto a PMI, com
processos administrativos e em diversas reuniões com alguns setores
desta municipalidade. Nosso último Diretor, Sr. Heiko
Obermuller, em conversa mantida com o vereador Luizinho Paladino, quando
este ainda era Diretor de Obras, pediu ajuda da PMI dada a situação
perigosa do Hotel, e pelo fato de já termos tido grande prejuízo por
conta das chuvas, tendo o vereador Luizinho oferecido ajuda com
empreiteiros para abertura da saída de água do Bairro Bexiga, com
instalações de bocas de lobo, entretanto, teríamos que desembolsar, em
contrapartida, um alto valor que não foi liberado por mim, por
entender que este seria um encargo do Poder Público Municipal, e não
nosso, enquanto particular, mas de interesse e segurança para os
moradores do Bairro Curral, como um todo. E após esse momento, nada mais ocorreu neste sentido.
Em data de 14/12/11, firmamos um contrato de prestação de serviços
com a empresa Gil Lopes Arquitetura e Construções Ltda, em São Paulo,
para a elaboração e devido acompanhamento de dois projetos sustentáveis,
os quais denominamos Projetos DPNY Zen e DPNY Fitness, na praia do
Curral, sob nºs. 1725/12 e 2619/12, respectivamente, em trâmite perante a
Prefeitura Municipal de Ilhabela. Nos primeiros meses os
projetos prosseguiram dentro da normalidade, como qualquer outro, pois
cumpridas as exigências legais para tal, até que um dia, numa primeira e
única conversa que mantivemos, quando sentei-me a mesa com Vossa
Excelência, da qual o arquiteto Izidro Gil Lopes Filho participou, os
senhores, juntos, me ofereceram uma proposta/projeto de permuta do
imóvel onde localizado o Posto de Saúde do bairro Curral, sendo que a
empresa DPNY adquiriria dois terrenos no bairro Bexiga e construiria um
prédio que abrigaria o novo Posto de Saúde do Sul da Ilha, e em troca
teríamos o imóvel respectivo do PAS Curral, mas após pensarmos a
respeito não apreciamos essa idéia e não quisemos realizar a permuta.
Então, nossos problemas iniciaram...
A DPNY é politicamente neutra em Ilhabela, e não possui nenhum representante político.
Em consequência, até hoje estes processos estão paralisados juntamente com outros projetos.
Nossa advogada e assessora geral, Dra. Raquel Navarro, juntamente com
a arquiteta Rosane Occhiuto, ingressaram com alguns pedidos de
regularização de terrenos junto a PMI, e infelizmente todos esses
processos encontram-se paralisados.
Por tudo isto, tivemos que parar com nossos investimentos, pois não é
possível, visto nos faltarem documentações e demais papéis e isto tem
nos criado prejuízo, nos últimos anos. O município também sofre com
isso, pois estes projetos gerariam mais de 200 empregos diretos em
Ilhabela.
Infelizmente, a DPNY Beach Hotel & SPA está inserida num
jogo político de interesses de todos os lados. Citamos um exemplo: o
arquiteto Izidro Gil Lopes Filho (famoso ambientalista, que possui
excelentes contatos profissionais e uma vasta carteira de clientes, e
com muitos projetos em parceria com o vereador Luizinho Paladino), me
demonstrou insatisfação de Vossa Excelência a nossa empresa pelo fato de
trabalharmos com a assessoria da Dra. Raquel Navarro, uma pessoa que
trabalhou em outra gestão desta municipalidade, mas que não possui
nenhuma ligação com qualquer partido político. Também, Vossa Excelência
pediu a mim, no início de seu primeiro mandato, num evento que ocorreu
no hotel DPNY, que não trabalhasse junto com a Dra. Raquel Navarro. Nós
não queremos reclamar de uma cooperação entre arquitetos, prefeitos,
vereadores e outros, mas isto não pode prejudicar nossa empresa.
Em uma reunião ocorrida em data de 05/02/15 entre a arquiteta
Rosane Occhiuto, Dra. Raquel Navarro e o arquiteto Izidro Gil Lopes
Filho, dentre vários assuntos da pauta, incluindo os andamentos dos
projetos que estão sob responsabilidade de seu escritório, o arquiteto
foi claro ao afirmar que soube através do vereador Luizinho Paladino,
que ouviu claramente o prefeito dizer que não aprovaria mais nada que
fosse relacionado ao hotel DPNY, pelo fato de não termos realizado a
permuta do Posto de Saúde do Curral.
Esta é a realidade e o clima de investimento e trabalho que vimos
sofrendo ao longo dos anos, mas permaneceremos defendendo os interesses
desta empresa e contamos com a Justiça.
Como já demonstramos anteriormente, estamos abertos a diálogos e
queremos, dentro da lei, resolver tudo da melhor maneira possível.
Esperamos que não sejamos alvo permanente e que não nos criem
dificuldades em nossas atividades profissionais.
Até hoje, trouxemos para Ilhabela mais de 200.000 hóspedes e
visitantes, um excelente público de classe média alta e alta, e nossa
existência melhorou a imagem de toda região do litoral norte.
A DPNY Beach Hotel & SPA é uma empresa sustentável, sendo
um investimento grandioso no setor produtivo. Não custamos
absolutamente nada aos cofres públicos até hoje.
Wolfgang Ingo Napirei
Diretor Presidente
P.S.: Em anexo, textos detalhando um pouco mais os fatos: Anexo I
(Evoluções gerais na praia do Curral...), Anexo II (Do acesso público da
praia do Curral); Anexo III (Da ocupação desordenada do acesso público
da praia do Curral).
Anexo I:
Evoluções gerais na praia do Curral...
Nos últimos meses, com a ocupação desordenada ocorrida na praia
defronte ao acesso público, instalou-se um verdadeiro caos,pois, diuturnamente, verificamos barcos e equipamentos náuticos na areia e
abrigos para equipamentos náuticos (é claro que é necessário respeitar licenças antigas de caiçaras e disto nós não reclamamos). No nosso ponto de vista, praia não é
marina para se utilizar de acessos públicos ou faixa de areia como
depósito de barcos e demais equipamentos. Nos últimos meses pudemos
observar novamente a presença de cachorros por toda a praia e jogos de
futebol de times organizados. Uma outra tendência que tem se instalado
ao longo da praia do Curral é a presença de tendas, turistas e
comerciantes, com barulho de sons e comércio de bebidas, como se fossem
vários bares. Tais comportamentos vêm crescendo sistematicamente, onde
pequenos grupos, para seu próprio deleite, se aproveitam de apoios de
outros em detrimento da paz e tranquilidade de toda uma comunidade.
Necessário rever tais comportamentos, visando qualidade de vida para
pessoas com residências no local, para o hotel e turistas com direito a
uma praia com paz e natureza e não com pessoas depositando seus barcos
na areia, fazendo reparos em seus motores no final das tardes,
produzindo intenso barulho, assustando turistas, desrespeitando
moradores e perturbando permanentemente todo o hotel DPNY, sempre com
uma ocupação alta, com turistas muitos importantes para o futuro de
Ilhabela.
Verificamos um crescimento contínuo de comerciantes na praia do
Curral e isto tem nos causado grande preocupação. Alguns comerciantes
ambulantes apresentam quase que uma loja de roupas na praia,
instalando-a logo no início do dia, e quando em dias de chuva, depositam
lonas sobre essas roupas e ao lado, grandes sacos plásticos pretos com
outras mercadorias, sempre defronte a bares, atrapalhando por completo
seus clientes, criando uma perturbação visual enorme, sendo esse tipo de
prática muito ruim para o município. Isto tem crescido permanentemente
nos últimos meses, parecendo-nos que a praia é um grande mercado a céu
aberto.
Atualmente, a situação da faixa de areia defronte ao acesso público da praia do Curral pode ser observada pelos senhores.
Nada do que está no acesso público e na faixa de areia defronte ao
mesmo nos pertence, mas a outras pessoas. Muitas vezes quando fiscais da
prefeitura visitam o local e questionam a quem pertencem os barcos e
equipamentos que estão na areia, informam que são da DPNY. Mas isto é
uma inverdade!
Outros temas que merecem destaque dizem respeito a barcos e carros, e
ainda, residências alugadas para terceiros, com propagação de som
altíssimo, sendo necessário combater esses tipos de perturbação de
sossego. Importante observar o aumento do número de cachorros que
propagam alto som de latidos durante toda noite, e ainda, alguns
moradores que produzem fogo e fumaça com suas queimadas ilegais,
entendendo estarem no seu direito, mas não estão. Uma nova tendência de
alguns turistas é colocarem tendas pela praia, o que tem atrapalhado
sobremaneira a maioria dos turistas e o visual da praia. Em nosso ponto
de vista, é necessário proibir a instalação desse tipo de tendas na
praia.
Infelizmente, este tipo de situação ocorre em todas as praias
do litoral norte, prejudicando demasiadamente a maioria dos turistas e
moradores da região.
Anexo II:
Do acesso público da praia do Curral
Com relação a permuta regida pela Lei Municipal nº 565/2008, ocorrida
entre esta empresa e a municipalidade, importante levar a conhecimento
que esta empresa custeou e zelou por todo o espaço, tendo dispensado um
valor superior a R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) à época, para a
construção de todas as instalações do acesso público, incluindo o seu
paisagismo, calçamento, edificação, confecção do banner constando o mapa
de Ilhabela de autoria de uma artista de renome internacional, Catalina
Estrada, a fim de apresentar aos munícipes e turistas um local a altura
que tivesse acesso a uma das praias mais bonitas do Brasil.
Quando da lavratura da escritura pública de permuta das áreas
referidas, foi-nos feita a promessa da renovação desta permissão de uso,
que ocorreria sem quaisquer problemas, dado o grande investimento que
havíamos realizado no local, o que nos levou a investir sobremaneira
neste espaço, e também com estrutura e equipamentos. Foram construídas
várias instalações e doadas ao município, tudo correndo às expensas
desta empresa, não tendo sido gasto um centavo dos cofres do município. A
empresa DPNY Beach Hotel & SPA sempre zelou pela manutenção do
acesso público, disponibilizando colaboradores para o cuidado com todo o
acesso (sala/banheiros e passagem). Por tudo isto, jamais pedimos
quaisquer vantagens ao município.
Como parte desta permuta, nos foram concedidas duas dependências,
diga-se, construídas pela DPNY, e que por força do pactuado seriam
exploradas no período de cinco anos (com a promessa de prorrogação, dado
o nosso investimento e colaboração para com o município), quais sejam:
1) uma sala na qual a empresa poderia usufruir da maneira que bem
entendesse, em proveito próprio, mas, sempre preocupada com projetos
sociais, a direcionou para o desenvolvimento de atividades voltadas a
grande parte dos moradores do bairro Curral, seja para mosaico
(aprendizagem e confecção de peças, o que capacitou muitos jovens para o mercado de trabalho), ou aulas de inglês, onde muitas crianças tiveram a oportunidade de aprender o idioma, a custo zero. Nos últimos 15 anos, nós participamos da educação, em Ilhabela, de mais de 1.000 pessoas.
A Prefeitura já requereu essas salas, portanto esta atividade não está
mais em funcionamento; 2) O espaço náutico de 25 m2, o qual, de igual
forma, desde o início da concessão, foi utilizado com atividades
voltadas a comunidade, como também para dar suporte a parte náutica do
hotel. Nossa empresa possui todas as licenças necessárias para operação e
funcionamento de um espaço náutico adequado a praia do Curral.
Em data de 26/3/15, quinta-feira, nos retiramos do local...
Anexo III:
Da ocupação desordenada do acesso público da praia do Curral
Após a permuta que fizemos com o poder público municipal e criação deste acesso público, antes espaço náutico DPNY, e
com o primeiro mandato de Vossa Excelência no ano de 2009, iniciou-se
uma ocupação desordenada, em alguns momentos com o apoio do então
vereador Valdir Veríssimo, onde muitas pessoas passaram a ocupar a área
da faixa de marinha, defronte ao imóvel. Anteriormente, nós
éramos proprietários deste imóvel que após a permuta se transformou em
acesso público. Este vereador é tradicionalmente contrário a tudo
relacionado ao que diz respeito a DPNY, e sempre cuida de interesses de
pessoas que ocupam este lugar. Tamanha contrariedade possui para
com a nossa empresa que, há alguns anos atrás, quando após um período
de muitas chuvas e ondas, enquanto alguns de nossos colaboradores
cuidavam de coqueiros da praia que haviam sido derrubados pelo excesso
de água, o vereador Valdir Veríssimo extraiu várias fotos e levantou
inverdades contra nós, se fazendo valer de uma lei que não
permite que se plante coqueiros ou demais espécies vegetais nas praias,
mas que conseguimos provar a nossa verdade com diversos documentos e
fotos, caso contrário teríamos sofrido mais uma vez com esse tipo de
maldade, sem quaisquer fundamentos ou cunho verídico, pois estes
coqueiros já haviam sido plantados muito anterior aquela época.
Ainda, com relação a ocupação desordenada do acesso público, que se
encontra totalmente bloqueado, em situação precária e em péssimas
condições, não sendo mais cuidado como a DPNY o fazia nos últimos anos,
verificamos a presença constante de motos e veículos estacionados no
local, com algumas motos causando barulho ensurdecedor, seja no acesso
público ou defronte ao hotel, ocasionando muito prejuízo, chegando ao
nosso conhecimento que alguns moradores da parte sul da ilha adoeceram
por conta de todo esse barulho, acordando diversas vezes a noite,
estando com problemas graves de saúde. Atualmente, algumas pessoas
tem-se utilizado de todo o espaço como se fosse um estaleiro, efetuando
reparos e pinturas em suas embarcações, com o derramamento de produtos
corrosivos, tintas, dentre outros, e cometendo demais irregularidades em
um espaço que deveria estar livre e desimpedido para o trânsito de
turistas e demais munícipes, posto que há muito tempo tomaram conta de
um local que foi criado por lei, e que, por força da atitude de algumas
pessoas, estabeleceu-se uma desordem generalizada.
Com todas essas tendências, sentimos que ninguém deseja cooperar conosco.
DPNY Beach Hotel & SPA
Ilhabela/SP